A Carta do Rio e os desafios para a Cultura Infância no Brasil

“O perigo é deixar a criança em todos os lugares, mas não priorizar nenhum lugar para ela, como costuma acontecer…” A preocupação da atriz Clarice Cardell se refere à meta 47 do Plano Nacional de Cultura que define que todos os planos setoriais com representação no Conselho Nacional de Política Cultural, CNPC, tenham diretrizes, ações e metas voltadas para a infância e a juventude. Clarice representou o I Fórum Nacional Cultura Infância, na 25ª Reunião Ordinária do Plenário do CNPC, do Ministério da Cultura. Ela conta como foi o processo de leitura da Carta do Rio, em Brasília, nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2014. Na entrevista a seguir, a atriz e uma das fundadoras da companhia de teatro La Casa Incierta, pioneira no campo das artes cênicas para a primeira infância, reforça a importância do documento e de mais atenção para a Cultura Infância no país.

Saiba mais sobre o I Fórum Nacional Cultura Infância em Carta do Rio incentiva a Cultura Infância no Brasil

Acesse, na íntegra, a Carta do Rio Forum Nacional Cultura Infância

Rebrinc – De que forma você avalia o processo de construção da Carta do Rio? Qual a importância de eventos como o I Fórum Nacional Cultura Infância?
Clarice Cardell – Durante os últimos dez anos, distintos movimentos e documentos foram realizados por diferentes instituições da sociedade civil em colaboração com o Ministério de Cultura. A Carta do Rio, do I Fórum Nacional Cultura Infância, foi a síntese das divergências e convergências consensuadas num documento coletivo, que defendesse o direito à cultura, em todas as suas formas de expressão e eixos de trabalho. Foi resultado de um longo trabalho de mobilização da sociedade civil, com uma grande representatividade em todas as atividades artísticas desenvolvidas no Brasil e relacionadas com a infância. A realização do I Fórum Cultura Infância contou com o apoio do Ministério da Cultura, que coordenou o trabalho de escrever um documento com 12 diretrizes prioritárias, e três sugestões de metas para o Plano Nacional de Cultura, através de um consenso com muitos artistas, organizações, pontos e pontinhos de cultura e instituições ligadas à Cultura Infância no Brasil. Então, a construção de um documento de consenso, elaborado horizontalmente e coletivamente, dota o documento de uma importância histórica para o Brasil.

Rebrinc – Como foi a leitura e a receptividade da Carta do Rio na reunião do Conselho Nacional de Política Cultural?
Clarice Cardell – Frustrantes. Por questões de demandas urgentes na pauta do CNPC, a pauta Cultura Infância não pôde ser incluída na agenda da última reunião de 2014. Somente tivemos um espaço breve para uma leitura rápida da Carta, no final da jornada do último dia da reunião, quando as pessoas já estavam cansadas e com pressa para não perder seus aviões. Percebemos que não houve espaço para a discussão e a sensibilização dos conselheiros da necessidade urgente da elaboração de políticas públicas específicas para a Cultura Infância no Brasil. Parece que a infância não é prioridade de nenhum setorial.

Rebrinc – Qual será o caminho a seguir para reforçar a importância das propostas da Carta?
Clarice Cardell – Para garantir que os poderes públicos, nas prioridades orçamentárias federais, estaduais e municipais, coloquem a infância em primeiro lugar, devemos passar da letra à música. Hoje sabemos que a criança que não tem acesso à cultura constitui uma sociedade alienada, sem alicerces culturais e refém do seu próprio destino. Uma sociedade fraca e doente. A emancipação cultural passa por conectar as raízes com os frutos através da infância. Uma cultura se perde se não é transmitida às crianças. Uma cultura se perde se as crianças não expandem todas as suas capacidades criativas, através do brincar e das artes. Acredito que seja fundamental a mobilização de todas as organizações ligadas à infância no Brasil para atuar e mobilizar todas as esferas da sociedade desde a família, a comunidade, até  as instituições públicas e privadas para garantir o artigo 227 da Constituição Federal, no que diz respeito a uma visão holística de seus direitos. Para isso, devemos realizar os acordos da Carta do Rio, e é fundamental incrementar as ações e a sua capilaridade no país. A união do GT Cultura Infância com a Rede Brasileira Infância e Consumo, Rebrinc, e com outras organizações que estão se mobilizando, como a Rede Nacional Primeira Infância, e a realização de um trabalho de base com todas as organizações que defendem os direitos das minorias, como os afrodescendentes, as culturas ribeirinhas, as diferentes manifestações culturais, os pontos de cultura contribuem para priorizarmos a criança e não nos perdermos nas divergências. Há outras ações mais imediatas que devem ser conseguidas para não perdermos fôlego, como a criação de uma cadeira para a Cultura Infância no Conselho Nacional de Política Cultural, a criação de um Fundo Cultura Infância, a inclusão da infância em todos os planos estaduais e municipais do Sistema de Cultura, etc.

Rebrinc – Qual a importância, na sua opinião, da sociedade se mobilizar para a construção de políticas públicas culturais para a infância?
Clarice Cardell – Durante o I Fórum Nacional Cultura Infância, no Rio de Janeiro, foi lembrado que o artigo 227 da Constituição Federal estabelece o dever da família, do Estado e da sociedade garantir, como prioridade absoluta, os direitos da infância e da adolescência, sendo que a cultura é um direito inseparável dos demais direitos. Os direitos da infância são como um ecossistema: se um falha, o resto se encontra comprometido. É por isso que devemos trabalhar juntos. No próprio Plano Nacional de Cultura, existe a meta 47 que diz que a Cultura Infância é transversal e multidisciplinar em todas as áreas e metas. O perigo é deixar a criança em todos os lugares, mas não priorizar nenhum lugar para ela, como costuma acontecer… É fundamental a pressão da sociedade civil na construção de políticas públicas para as três idades da infância: a primeira infância, a infância e a adolescência. Sonhar uma sociedade sem as crianças é sonhar uma sociedade morta.

 

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