Nós precisamos de um governante que respeite a infância

 

“A humanidade deve à criança o melhor de seus esforços”, afirma a Declaração Universal dos Direitos da Criança. Aqui no Brasil, corremos o risco de retroceder, apagando muitas décadas de luta para a construção de marcos legais e políticas pela infância.

O tema da defesa dos direitos da criança, que deve sempre estar em pauta, agora é lembrado por um motivo que preocupa. O desrespeito à infância visível na fala e nas ações do candidato à Presidência da República é um atentado ao futuro de meninas e meninos.

A infância é o período mais importante da vida do ser humano. A doutrina da proteção integral e o princípio do melhor interesse da criança norteiam o direito da infância e da juventude. Dentre outros tipos de proteção, a criança não pode ser exposta a violência, ambientes autoritários e situações que a prive de atenção, afeto, segurança, alimentação e uma educação equilibrada. Também não pode ser alvo de brincadeiras violentas, discriminatórias e intolerantes. Esses são direitos inalienáveis, conquistados a partir de muito esforço e que precisam ser protegidos.

Ao longo dos últimos anos e, sobretudo, na campanha presidencial, o candidato Jair Bolsonaro deu provas claras de seu desrespeito à infância. A inconsistência de seu plano de governo, a desvalorização da educação, o desprezo pelo ECA, o combate ao parto humanizado, o incentivo ao uso de armas e a ameaça ao ativismo são apenas alguns dos sinais que nos entristecem no cenário atual do processo eleitoral brasileiro. Sem democracia não tem ativismo. Sem ativismo não avançamos em garantia e promoção dos direitos das crianças, dos direitos humanos, do meio ambiente, das mulheres e de todos os grupos que precisam reivindicar seus direitos.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, é uma legislação que serve de referência para o mundo. Por isso, nós valorizamos o ECA. Nós defendemos a infância. Nós defendemos o ativismo e repudiamos todas as ações concretas ou simbólicas que aproximem a criança da violência por meio de gestos, palavras ou atitudes. Repudiamos os ataques à democracia e à liberdade de expressão, a desconstrução das políticas de apoio à saúde da mulher e da criança, como o parto humanizado, assim como as propostas de ações que representam retrocesso nos campos da educação e da cultura e o desrespeito à diversidade. Não podemos aceitar também o desrespeito às nossas florestas, águas, terras indígenas, territórios quilombolas e todo o patrimônio natural e a cultura que devem ser protegido para as futuras gerações.

A Rede Brasileira Infância e Consumo, Rebrinc, convida a todos e todas para a reflexão e a ação na urgência de garantirmos para nossas crianças democracia, liberdade, cultura de paz e direitos essenciais.

 

“Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Constituição Federal

 

22 de outubro de 2018

 

Foto: Pixabay