Idec lança Observatório de Publicidade de Alimentos
Saudável, integral, com menos açúcar, menos gordura… A publicidade de alimentos está recheada de adjetivos e frases de efeito para convencer o consumidor. Mas será que tudo que é dito é verdadeiro? Para ajudar a população a ficar de olhos bem abertos quando o assunto for ações de marketing e alimentação, foi lançado o Observatório da Publicidade de Alimentos. A Rede Brasileira Infância e Consumo – Rebrinc também participa do comitê da plataforma.
O OPA – Observatório de Publicidade de Alimentos foi criado para fortalecer o direito dos consumidores e apoiar as autoridades competentes na identificação de publicidades abusivas ou enganosas de alimentos. Lançado no dia 1º de abril, Dia da Mentira, o OPA pretende combater as enganações da publicidade alimentos com a ajuda dos consumidores. Por meio da plataforma do OPA, todo cidadão aprende a identificar e pode denunciar qualquer tipo de publicidade abusiva ou enganosa (em TV, internet, rótulos, eventos, etc) que não esteja respeitando o CDC (Código de Defesa do Consumidor) ou outras regras que visam proteger o consumidor.
Ana Paula Bortoletto, líder do programa de Alimentação Saudável do Idec, explica que o site não pretende substituir os canais oficiais de denúncias, mas sim dar mais visibilidade e facilitar o seu encaminhamento. “Essa ferramenta irá tornar mais fácil e rápido o envio de denúncias. Vamos avaliar os casos recebidos e selecionar os que forem mais relevantes ou recorrentes para encaminhar para as autoridades competentes. É muito importante que a sociedade civil esteja atenta e participativa, principalmente quando achar que seus direitos não estão sendo respeitados”, afirma.
Segundo o Guia Alimentar para a População Brasileira, mais de dois terços dos comerciais sobre alimentos veiculados na televisão se referem a produtos ultraprocessados, com quantidades excessiva de açúcares, sódio e gorduras e pobres em nutrientes, como salgadinhos “de pacote”, biscoitos, refrigerantes, balas e outras guloseimas. Com base no que veem nos comerciais, crianças e adolescentes, principalmente, são levados a acreditar que esses alimentos têm qualidade superior à dos demais. “Já temos leis que protegem a população de práticas ilegais de marketing, porém, ainda é muito comum encontrar casos que exageram na qualidade nutricional dos produtos, utilizam personagens infantis ou imagens que podem levar o consumidor ao engano e dificultar a escolha de alimentos saudáveis. Apoiar a fiscalização da publicidade de alimentos também significa promover a saúde e o bem-estar de todos nós”, destaca Bortoletto.
O OPA
As denúncias recebidas pelo site do OPA serão analisadas por um comitê formado por advogados, nutricionistas e outros especialistas. Esse grupo irá analisar as denúncias, definir as estratégias de encaminhamento e divulgação dos casos e fazer o contato com os órgãos competentes que poderão dar seguimento aos casos.
O OPA – Observatório de Publicidade de Alimentos é uma iniciativa de membros da coalizão Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável junto com organizações e pesquisadores parceiros na agenda da restrição da publicidade de alimentos não saudáveis e da proibição da publicidade infantil.
Segundo do Código de Defesa do Consumidor, CDC, é proibida toda publicidade enganosa ou abusiva. Enganosa é “qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços”. Já abusiva é, dentre outras, “a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança”.
Se a publicidade diz que um alimento ultraprocessado é rico em fibras e, na verdade, ele não é, então é uma publicidade enganosa. Se é publicidade dirigida ao público infantil, com personagens e recursos que atraem as crianças, é publicidade abusiva. “Quando uma pessoa aprende a identificar estes dois tipos de publicidade, ela se torna capaz de denunciar os anúncios ilegais, que desrespeitam o direito do consumidor. Assim, nós ganhamos voz diante do bombardeio mercadológico que incentiva escolhas alimentares que fazem mal à saúde de crianças e adultos”, explica a integrante do comitê do OPA, Desirée Ruas, também educadora para o consumo e integrante da Rede Brasileira Infância e Consumo, Rebrinc.
Entre as organizações e redes que estão participando dessa iniciativa estão: ACT Promoção da Saúde, Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, IBFAN Brasil (Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar), Milc (Movimento Infância Livre de Consumismo), Movimento BH pela Infância, Movimento Põe no Rótulo, NUPPRE/UFSC (Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de Refeições da Universidade Federal de Santa Catarina), OPSAN/UnB (Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição da UnB), Programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, Rebrinc (Rede Brasileira Infância e Consumo).
Membros do Comitê do OPA:
Adalberto Pasqualotto – Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor da PUCRS (Pontifícia Unidade Católica do Rio Grande do Sul); Cecília Cury e Fernanda Mainier – Movimento Põe no Rótulo; Desirée Ruas – Rede Brasileira Infância e Consumo, Rebrinc e Movimento BH pela Infância; Ekaterine Karageorgiadis e Lívia Cattaruzzi – Programa Criança e Consumo, Instituto Alana; Elisabetta Recine e Renata Monteiro – OPSAN (Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional); Mariana de A. Ferraz, advogada; Mariana Gondo, Laís Amaral e Ana Paula Bortoletto – Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor); Maristela Benassi e Fabiana Muller – IBFAN (Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar); NUPPRE/UFSC – Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de Refeições da Universidade Federal de Santa Catarina; Paula Horta e Rafael Claro – Professores do Departamento de Nutrição da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais); Vanessa Anacleto, Mariana Sá e Débora Diniz – Milc (Movimento Infância Livre de Consumismo); Paula Johns, Adriana Carvalho e Mariana Claudino – ACT Promoção da Saúde
