Quinto encontro debate resolução 163
Em sua quinta edição, o encontro da Rede Brasileira Infância e Consumo, Rebrinc, foi realizado nos dias 25 e 26 de abril de 2014, no Centro de Eventos São Luís, em São Paulo. Ele começou de forma lúdica com o trabalho de Rosane Almeida, do Instituto Brincante. Para mobilizar a energia que existe em cada pessoa, Rosane fez um intenso trabalho corporal com o grupo. Dançamos, encenamos, cantamos e experimentamos outras formas de comunicação. E refletimos sobre nossa cultura. Ela também falou da riqueza de expressões folclóricas como adivinhas. “De onde vem essa riqueza de se construir perguntas e criar um outro tipo de inteligência”, questionava. Afinal, “o que é melhor do que a vida, pior do que a morte? Defunto come e se vivo comer morre?” Quebramos a cabeça com as adivinhas tão presentes na vida das crianças e também dos adultos.
Uma inspiração para o grupo: a exibição de um vídeo sobre o Reisado ou Folia de Reis – um dos mais originais folguedos folclóricos mantidos atualmente – na cidade de Cratos, sob o comando do Mestre Aldenir, mostrando seu esforço para a manutenção da cultura. Um encanto! Pessoas de todas as idades, envolvidas e comprometidas com a causa e preservando a arte, o espetáculo, os valores, com o vigor, a energia e a beleza do Reisado. Como conseguir esta ligação profunda? Assim como o grupo do Reisado, será que conseguimos buscar a essência de cada um de nós em nosso trabalho cotidiano e nos movimentos que integramos?
Encontro reúne participante de todas as regiões brasileiras – Foto Leo Paqonawta
Momento de informação
Em um momento em que a discussão sobre o questionamento da publicidade dirigida à criança ganhava destaque, o encontro também aprofundou no tema resolução Conanda 163. Pedro Affonso Hartung, advogado do Instituto Alana e também conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos das Criança e do Adolescente, explicou a importância de entendermos e divulgarmos o papel do órgão, um colegiado paritário entre a sociedade civil e governo que tem caráter deliberativo com poder para aprovar e criar políticas públicas e normativas. “Entendendo a função social do Conanda, que é legitimada pela Constituição Federal de 1988, o grupo pode contribuir para a divulgação da resolução e da questão da proteção da infância ao caráter abusivo da publicidade”, explicou Pedro.
A resolução 163 foi comentada de forma detalhada e os participantes da Rebrinc levantaram exemplos atuais de comunicação mercadológica dirigida à criança. Pedro Affonso frisou que, a partir da publicação da resolução, em abril de 2014, “toda publicidade dirigida à criança que se utiliza dos recursos explicitados no texto da 163 está proibida.” Ele lembrou que cada caso deverá ser analisado a partir de agora e que a resolução inaugura um debate político e jurídico que vai depender também da pressão da sociedade. O Conanda não criou uma proibição e sim reafirmou o que já estava previsto no artigo 37 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor que considera ilegal a publicidade que se “aproveita da deficiência de julgamento e experiência da criança”.” E ficou o alerta: apesar da proibição, o mercado segue produzindo e veiculando comerciais para crianças já que o mesmo resiste à nova proibição. Desafio para a Rebrinc e para todos os movimentos em defesa da infância.
Grupo em atividade de expressão corporal durante encontro – Foto: Leo Paqonawta
Em outros momentos do encontro, discutimos questões do grupo de trabalho Comunicação relacionadas à identidade visual e aos canais de comunicação – como logo e o site – e questões operacionais como “quem fala” em nome da Rebrinc, visto seu caráter horizontal e descentralizado. A Carta de Princípios e a carta da Rebrinc, do GT Políticas Públicas, dirigida a lideranças políticas também estiveram no centro das atenções.
Uma bola em forma de globo terrestre inspirou o grupo a pensar na distribuição geográfica da Rebrinc. Temos integrantes de todas as regiões brasileiras mas precisamos equilibrar os números. Também muitas conversas sobre a realização de atividades regionais dos temas infância e consumo e sobre a mobilização nacional da Rebrinc em 20 novembro de 2014 – Dia Internacional da Infância, data em que foi proclamada a Convenção sobre os Direitos da Criança pela Organização das Nações Unidas, ONU.
Na atividade “O que eu ofereço” e “O que eu preciso”, os membros da Rede comunicaram suas habilidades, interesses e projetos para uma ajuda mútua e fortalecimento do grupo. Ao final do encontro, cada participante resumiu em uma palavra a experiência de mais um encontro: alegria, gratidão e entusiasmo foram algumas que surgiram.
