Famílias defendem a manutenção da Classificação Indicativa

Já aconteceu com você de estar mudando de canal e cair em uma cena em que mostra um conteúdo que deveria ser exibido apenas para o público adulto? Corpos mutilados, cenas eróticas, consumo de drogas… E isto quando você está assistindo TV ao lado de seus filhos, sobrinhos ou netos?

A televisão é uma caixinha de surpresas. Ainda não conseguimos pausar um filme, uma novela ou até mesmo um noticiário instantes antes da exibição de uma cena indesejada. Sem informação sobre o tipo de programa que estamos assistindo fica impossível exercer o dever de proteger as crianças de conteúdos que prejudiquem seu desenvolvimento mental e emocional. Por mais que os pais saibam que devem conversar com seus filhos quando algum conteúdo inadequado é exibido, os especialistas alertam sobre a importância de se evitar este contato.

Se as crianças estão na TV, no celular, ou em outras telas, é hora de ficar por perto e saber o que está sendo exibido. A preocupação com os conteúdos que chegam até as crianças não se resume ao lar mas também a outros espaços em que há uma TV ligada ou outro equipamento. Restaurantes, salas de espera de consultórios e até mesmo dentro de aviões, os pais devem ficar atentos.

Aline Lataro de Souza lembra de uma ocasião em que ela, o marido e o filho pequeno almoçavam em um restaurante com uma TV sintonizada em um canal que exibia um programa policialesco. “Nós pedimos e o gerente mudou de canal”, relata. Para ela, tais programas só deveriam ser exibidos em horários noturnos. E completa: “na verdade, tais programas nem deveriam existir porque este tipo de “jornalismo” serve para incitar o ódio e dar a sensação de impunidade às pessoas.” Por serem programas jornalísticos e exibidos ao vivo, eles não entram no sistema de Classificação Indicativa e podem, infelizmente, ser exibidos em qualquer horário.

Conteúdo inadequado

Se em restaurantes e lanchonetes, o controle dos conteúdos exige vigilância, na casa de parentes e amigos nem sempre é fácil dialogar sobre o tema. Formada em Pedagogia, Patrícia Rocha Dias conta que tem grande preocupação com o que é exibido também na casa dos avós do filho. “Sempre quando viajamos e passamos uns dias lá é terrível quando meu filho vai até a sala e está passando novela ou algum programa como os policiais. Eu sempre fico com ele, dou muita atenção, mas se ele passa pela sala, é inevitável aquela olhadinha”, conta.

Patrícia diz que não consegue entender o que se passa na cabeça de certos adultos que têm dificuldade em adequar o ambiente onde tem alguma criança. “Este raciocínio, de que é a realidade, é o pior porque para tudo tem a idade certa. O amadurecimento e o discernimento vêm com o tempo. Isso é desprezar a inocência da infância”, reclama. 

A relações públicas Priscila Norcia é mais uma mãe preocupada com a questão. “Fiquei horrorizada quando soube da possibilidade da vinculação horária da Classificação Indicativa acabar na TV aberta. Ainda que meus filhos não assistam, a questão aqui é pensar principalmente nas classes menos favorecidas, que têm a TV aberta como principal lazer infantil.” Ela lembra também dos programas que usam crianças, como Master Chef Junior. “Apesar da Classificação ser 12 anos, o fato de ter participação infantil faz com que muitos pais deixem seus filhos assistirem”, observa Priscila.

Em viagens aéreas, em longos percursos onde cada passageiro tem uma telinha e inúmeros títulos à disposição, como controlar que seu filho, que também está no voo, não vai ver o filme do seu vizinho de cadeira? E algumas famílias relatam também que já aconteceu, de uma hora para outra, de todas as telas do avião começarem a passar o mesmo filme que não era adequado para crianças.

E outros pais lembram dos momentos em passaram na recepção de um consultório com TV aberta, por assinatura ou mesmo sintonizado em um canal de videoclipes, colocada ali para tornar a espera mais tranquila. O advogado Daniel Silva reclama das inúmeras vezes em que se sentiu constrangido pelos conteúdos que presenciou nas salas de espera na companhia dos filhos. “Precisamos estar mais atentos ao que pode ser exibido para as crianças”, defende.

TV aberta igual à TV por assinatura

Se por causa da ADI 2404, o Supremo Tribunal Federal decidir que as emissoras não são obrigadas a respeitar as faixas horárias, já que não serão mais multadas, a Classificação Indicativa na TV aberta passará a funcionar como na TV por assinatura.

Hoje, na TV aberta, as emissoras devem, além de informar as idades não recomendadas, adequar seus conteúdos à faixa horária. Não é permitido por exemplo exibir um filme Classificação 16 anos, que pode conter cenas de sexo e de violência, às 15 horas. Este conteúdo deve ser exibido após 21 horas. Na TV por assinatura, não há a obrigatoriedade da vinculação entre faixa etária e faixa horária. Por este motivo, filmes com Classificação 18 anos podem ser exibidos em qualquer horário do dia.

Mas, afinal, por que existe esta diferença? O que permite a diferença é que a TV por assinatura disponibiliza às famílias sistemas de bloqueio de conteúdos baseados em idade ou em canal. Nas configurações da TV por assinatura é possível bloquear canais, criando uma senha para o acesso de determinadas emissoras ou conteúdos.

É importante ressaltar que a TV por assinatura ou as TVs por demanda, como o Netflix, constituem serviços que são adquiridos pelas famílias. Já a TV aberta é para todos e por isso a importância de manter a diferenciação com a vinculação das idades com as faixas horárias. Durante o dia, grande parte dos pais e mães estão no trabalho enquanto os filhos estão em casa aos cuidados de pessoas que nem sempre conseguem fazer este controle adequadamente. Quantos pais e mães estão em casa durante o dia para acompanhar o que seus filhos assistem quando não estão na escola? E os adolescentes que ficam em casa sozinhos?

Apesar do argumento de que é possível para um adolescente, ou até mesmo para um criança, acessar qualquer tipo de conteúdo pela internet, o cuidado pelo conteúdo exibido na TV continua valendo para toda a sociedade. Internet e TV são mídias distintas e sujeitas a regras bem diferentes. Para a internet fica a questão: como podemos tornar a navegação mais segura para crianças e adolescentes? Enquanto não conseguimos a resposta não vamos cruzar os braços. Vamos trabalhar para fazer com que a TV, o cinema, os jogos eletrônicos e de interpretação continuem informando às famílias e  que a TV aberta tenha as faixas horárias associadas às faixas de idade, defendem os especialistas e ativistas da infância.

Bloqueio de canais

Os especialistas alertam que grande parte das famílias desconhece ou não utiliza o sistema de bloqueio de canais. Ao mudar de canal, do específico de desenhos infantis, uma criança pode se deparar com cenas adultas exibidas por outro canal da TV por assinatura. Além do baixo uso do recurso do bloqueio, há um outro problema nas TVs por assinatura. Quando se faz o desbloqueio dos canais, porque o objetivo é poder ver um canal específico que estava bloqueado, todos os demais canais se tornam desbloqueados.

Há canais com conteúdo exclusivamente erótico que são bloqueados automaticamente pelas empresas. Os demais canais, que podem ou não ter conteúdos inadequados para crianças, precisam ser bloqueados um a um pelos pais ou responsáveis. Priscila Norcia lembra que os canais eróticos, mesmo bloqueados, mantêm os nomes dos filmes visíveis para todos. É preciso então bloquear novamente o canal, que já está bloqueado pela empresa, para que os nomes dos filmes não apareçam no guia de programação na tela ou na ferramenta de busca. “Vamos combinar que alguns nomes são muito inapropriados”, alerta Priscila. 

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